Processo 204634/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2015 17:18
Autuado em 26/03/2015 17:18
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 117/2017 da Segunda Câmara, de 18/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2017 Acórdão de Parecer Prévio   117/ 2017 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2017 Acórdão de Parecer Prévio   117/ 2017 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO
Gestor atual DEVANIR MARTINELLI
Gestor das Contas DEVANIR MARTINELLI

Juntadas
DataDescrição
03/07/2017 13:31 do Protocolo 485738/17
06/06/2017 11:09 AR do ofício OPD - 884/17 - GP
23/03/2016 16:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 236939/16
07/03/2016 09:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 166027/16
07/03/2016 09:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 165985/16
05/02/2016 10:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Petição
05/02/2016 10:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Recibo de Petição Intermediária - 751686/15
05/02/2016 10:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Outros Documentos
05/02/2016 10:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Outros Documentos
05/02/2016 10:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Outros Documentos
05/02/2016 10:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Outros Documentos
05/02/2016 10:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Petição
05/02/2016 10:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Recibo de Petição Intermediária - 751678/15
05/02/2016 10:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
23/09/2015 10:10 do Protocolo 751686/15
23/09/2015 10:10 do Protocolo 751678/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/05/2017 Ofícios Processuais Diversos   884/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2017 1606 Despacho Processual Diverso nº 1069/2017
18/04/2017 1575 Acórdão de Parecer Prévio nº 117/2017
27/03/2017 1561 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2017 de 05/04/2017
10/03/2016 1315 Despacho Processual Diverso nº 851/2016
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 322/2016
22/09/2015 1208 Despacho Processual Diverso nº 1525/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3589/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2017 11:51 DP  
04/07/2017 07:00 COEX Informação nº 3878/2017 -
31/05/2017 09:11 DP  
24/05/2017 15:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1069/2017 -
23/05/2017 14:28 DP Informação nº 7372/2017 -
18/05/2017 14:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 884/2017 -
25/04/2017 10:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 925/2017 -
20/04/2017 12:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1380/2017 -
20/04/2017 10:13 S2C  
19/04/2017 09:26 SMPjTC  
05/04/2017 17:18 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 117/2017 -
24/01/2017 11:10 GCAML  
15/12/2016 08:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 7234/2016 -
15/12/2016 08:57 SMPjTC Parecer nº 417/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Município de Santo Antônio do Paraíso. Exercício de 2014. Preenchimento dos requisitos legais. Ausência de irregularidades. Pela regularidade com ressalva. Multa.
24/03/2016 12:51 COFIM Instrução nº 5722/2016 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/03/2016 07:55 DP  
07/03/2016 10:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 851/2016 -
01/02/2016 09:38 DP Informação nº 3130/2016 -
01/02/2016 09:38 DP Informação nº 4940/2016 -
23/09/2015 14:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 322/2016 -
23/09/2015 14:08 DCM Instrução nº 486/2016 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/09/2015 11:07 DP  
09/09/2015 08:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1525/2015 -
27/03/2015 10:04 DCM Informação nº 1465/2015 - Município de Guaraniaçu. Prestação de Contas do exercício de 2013. Informação sobre terceirização na área da saúde, recursos recebidos pelo PETE e transporte escolar.
26/03/2015 19:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3589/2015 -

Voltar a Consulta